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Terça, 04 Junho 2013 16:55

RESUMO DA 8a. SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/05/2013

Publicado por

Ausente o Vereador Antonio Valdecir Berto e presentes os demais Vereadores, o senhor Presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a Sessão Ordinária do dia 27/05/2013 com a leitura e colocação da Ata da 7a. Sessão Ordinária, de 13/05/2013, em deliberação e aprovação, sendo aprovada pela unanimidade dos presentes.

PALAVRA LIVRE:

 

Vereador FábioVEREADOR FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Parabenizou alunos da Classe Descentralizada da ETEC Salles Gomes de Laranjal Paulista pelo projeto de revitalização da fachada do Asilo São Cristovão e de sua Capela.

- Parabenizou o senhor prefeito pela inauguração da Praça Paola Ghiraldi Luvizzotto, que ficou muito boa e com excelente estrutura.

- Parabenizou o presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, vereador Djalma Valdemir Bordignon, pelo belo discurso feito durante a inauguração da Praça Paola Ghiraldi Luvizzotto.

- Parabenizou o senhor prefeito pela reinauguração do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, após reforma pela qual passou.

- Falou da inauguração do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) em Laranjal Paulista, onde esteve em companhia dos vereadores Newton Gazonato, Ivete Aparecida Migliani e Carlos Rossi, oportunidade em que fez uso da palavra representando a Câmara Municipal.

- Falou do seu contentamento pelo trabalho que vem sendo realizado pela Corelpa, que recebeu uma total reformulação e reorganização no sistema de trabalho.

- Solicitou envio de ofício à Concessionária Rodovias do Tietê, agradecendo pela resposta enviada à Câmara Municipal, afirmando que o problema das drogas na cidade é, realmente, um problema de Saúde Pública, entretanto, o local onde os usuários de drogas se encontram é da responsabilidade daquela concessionária.

- Solicitou o envio de ofício ao Executivo solicitando agilidade nos procedimentos necessários para a doação de terreno à Asplapa.

- Requereu o envio de ofício ao Executivo reivindicando providências definitivas no bueiro que fica em frente à Escola Cecília Salto, de onde exala muito mau cheiro.

 

Vereadora Ivete2VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI

- Falou do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão Legislativa de Políticas Publicas de Combate e Prevenção às Drogas, composta dos Vereadores Ivete Aparecida Migliani (presidente), Fábio José de Oliveira (vice-presidente) e Regina Abdalla, Nilso Ventris, Newton Gazonato e Carlos Alberto Rossi (membros), sendo que inúmeros temas tem sido debatidos e já com conquistas importantes, como a criação do Conselho Municipal Anti-Drogas, criação de equipe multidisciplinar para atendimento no CAPS I da cidade, convênios com outras entidades da região para atendimento aos usuários, reestruturação da Afrac, com liberação de subsídio pelo Poder Executivo, compra de veículo para a Afrac, orientação do Ministério Público sobre internações compulsórias, treinamento dos Guardas Municipais sobre o tema, levantamento dos usuários de drogas, limpeza e iluminação de praças públicas e quadras esportivas da cidade e, em andamento a reativação da Guarda Mirim.

 

Vereador José FranciscoVEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Falou da comemoração do Dia do Trabalhador Rural e da Costureira no dia 25 de maio, bem como do Dia das Crianças e Adolescentes Desaparecidos, na mesma data.

- Citou a importância dos meios de comunicação, cuja comemoração se dá em 27 de maio e, pediu o envio de ofícios a todos os meios de comunicação da cidade, parabenizando-os pelo trabalho desenvolvido.

- Comentou a ida a São Paulo no mês de abril, juntamente com os demais componentes da Mesa da Câmara, onde se reuniram com o Secretário Estadual de Habitação, Silvio Torres, e da importância da assinatura do convênio daquela Secretaria com o Poder Executivo para a construção de 200 casas populares pelo sistema CDHU no município.

- Comentou os problemas do trânsito na cidade e da necessidade de se buscar apoio do governo federal e estadual para a liberação de verbas para o desenvolvimento de projetos que viabilizem a melhora do trânsito.

- Falou da importância e pediu a volta da Educação no Trânsito na cidade.

- Parabenizou o prefeito Heitor Camarin Junior pelas inaugurações da Praça Paola Ghiraldi Luvizzotto, PAT e CEO.

- Falou da importância do trabalho da Comissão Comissão Legislativa de Políticas Publicas de Combate e Prevenção às Drogas e parabenizou a presidente dessa Comissão, vereadora Ivete Aparecida Migliani.

 

Vereador Newton Gazonato 1-MENORVEREADOR NEWTON GAZONATO

- Falou da Saúde laranjalense, tida como referência em todo o Estado de São Paulo e parabenizou os funcionários da Saúde, especialmente as senhoras Cristina "Mangabeira" e Márcia Nicoletti, pelo empenho e dedicação que demonstram no cumprimento de seus afazeres.

- Comentou que conversou com o senhor prefeito e pediu que só libere a Zona Azul nos dias que antecedem a Festa de São João e não com a antecedência com que foi feito nos anos anteriores, de forma que possa continuar a haver rotatividade no estacionamento de veículos.

- Comentou que conversou com o Secretário de Serviços Rurais e Urbanos, que disse que em poucos dias terão início os reparos nas canaletas das ruas perpendiculares à Rua Guilherme Marconi.

 

Vereador Nilso VentrisVEREADOR NILSO VENTRIS:

- Informou que esteve na Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, passando ao provedor daquela entidade informações sobre emenda do Deputado Arnaldo Jardim destinando verba de R$ 200 mil para a mesma.

- Informou que obteve, através do Deputado Aldo Demarchi, a liberação de verba no valor de R$ 75 mil para obras e ampliação da APAE laranjalense.

- Informou que esteve em Botucatu, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal, vereador Djalma Bordignon e os vereadores Ivete Migliani, Regina Abdala, Dr. José Francisco e Vicentinho, onde se juntaram ao Prefeito Heitor em reunião com o Secretário Estadual de Habitação Silvio Torres, para a liberação de 200 casas populares pela CDHU para o município ainda neste ano.

- Pediu que o Sr. Prefeito acelere a construção das 80 casas populares do Residencial Pedro Zanella, pois, Laranjal Paulista necessita com urgência dessas casas, sendo que há uma lista com mais de 3.000 nomes na espera dessas moradias, além do que existe grande dificuldade em se encontrar casas para locação na cidade. 

- Parabenizou a Comissão de Festas do Bairro Itapoá pelo brilhantismo da festa realizada.

- Parabenizou também os realizadores da Festa do Porco no Rolete, no Bairro Boa Vista, festa que também já se tornou tradicional na cidade.

- Requereu o conserto de buracos existentes nas ruas do Bairro Nello Parducci, que encontram-se em estado muito precário.

- Agradeceu ao Sr. Eurípedes Couto pelo pronto atendimento aos seus pedidos junto à Administração Municipal, bem como pelos reparos feitos prontamente no parquinho da Escola Tia Célia.

- Parabenizou o Executivo pela inauguração da Praça Paola Ghiraldi Luvizotto.

- Informou que esteve no Encontro de Prefeitos realizado pelo Deputado Aldo Demarchi e que repassará ao Executivo o questionário que trouxe desse encontro.

- Comentou as poucas melhoras que aconteceram após reunião com a Sabesp e disse que os itens pautados, poucos foram atendidos.

 

Vereadora Regina AbdallaVEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Parabenizou a cidade de Jumirim pela passagem do seu aniversário no dia 21 de maio, especialmente ao Sr. Prefeito Ademir do Nascimento, pelo excelente trabalho que vem realizando nesses primeiros meses de mandato.

- Parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa em procurar a Secretaria Estadual de Habitação para fazer a reivindicação de casas populares para o município, sendo que na quinta-feira, 23, esteve, juntamente com o senhor presidente e com os vereadores, Ivete, Nilso, Vicentinho e Dr.José Francisco, em Botucatu, onde se reuniram com o secretário da Habitação Sr. Sílvio Torres e após os tramites do processo ele nos confirmou que Laranjal será contemplado com duzentas casas populares. 

- Em razão de postagens feitas numa rede social, detalhou parte do seu trabalho como vereadora, principalmente no que se refere ao Distrito de Laras, elencando os pedidos feitos por aquela localidade nesses primeiros meses de mandato legislativo.

- Solicitou que a secretaria responsável estude as possibilidades de mudar o ponto de ônibus instalado na Praça 7 de Setembro, uma vez que os usuários não estão satisfeitos com aquele local.

- Solicitou o envio de oficio ao Prefeito Municipal, pedindo que mande realizar operação tapa buracos na Rua Sebastião Benedito de Lara, Jardim das Palmeiras, uma vez que encontra-se em péssimo estado de conservação.

- Solicitou o envio de ofício ao Sr. Prefeito, pedindo que determine aos setor competente que providencie a poda de uma árvore na Rua José Carlos Pereira, nº 18, Distrito de Laras, pois esta vem causando transtornos ao morador.

- Solicitou o envio de ofício ao Sr. Prefeito, reivindicando cobranças junto à Sabesp para que tape buraco existente na Rua João Almeida Lara, esquina com a Rua Jorge Brunheira, no Distrito de Laras.

- Solicitou o envio de oficio ao Sr. Prefeito municipal, pedindo a instalação de um bebedouro no Largo São Sebastião, no Distrito de Laras, próximo ao cruzeiro.

- Solicitou estudos de viabilidade para que se implante iluminação com sistema de energia solar na balsa, no Distrito de Laras, de forma que as lâmpadas fiquem acesas todas as noites e se evitem tragédias como a ocorrida no dia 18 de maio.

- Informou que recebeu reclamação de morador do Distrito de Laras a respeito do projeto Espaço Amigo "Maria da Silveira Lara", do Distrito de Laras, tendo sido informada de que o mesmo se encontra com portas quebradas, batentes soltos, vazamentos de água nas paredes, telas do quintal caídas e oferecendo riscos às crianças e adultos que freqüentam as atividades daquele projeto. Pediu o envio de ofício ao Sr. Prefeito, pedindo providências cabíveis e conserto de tais irregularidades. 

- Solicitou o envio de ofício ao Sr. Prefeito, pedindo o conserto do bueiro existente na esquina da Rua Júlio Prestes com a Rua Governador Pedro de Toledo, pois, do jeito em que se encontra, está oferecendo riscos à população.

- Informou que recebeu reclamação de moradora do Bairro Pedro Zanella sobre a existência de um tanque que está sendo tomado pelo mato. Solicitou envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal pedindo que seja realizada a limpeza do local.

 

Vereador VicentinhoVEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Comentou sobre as atividades e importância do "Projeto Águas do Amanhã", finalizado no sábado, 18 de maio, em Laranjal Paulista, oportunidade em que esteve, juntamente com o vereador Djalma Valdemir Bordignon, presidente da Câmara Municipal, no encontro das águas do rio Tietê com o rio Sorocaba, recepcionando o eco-esportista Dan Robson Dias, idealizador de expedições pelo Brasil em prol do Meio Ambiente.

- Falou do "Dia mundial da Biodiversidade", comemorado no dia 22 de maio e chamou a atenção de todos para o que ela é e qual é a sua importância em nossas vidas.

- Falou do trabalho desenvolvido pelo Grupo, ONG formada por profissionais liberais de vários segmentos, que empreendem esforços pessoais em ações voltadas à preservação e conservação do Meio Ambiente, tendo como objetivo a defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

 

Vereador Carlos Alberto RossiVEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Comentou que também é favorável a que se estenda a Zona Azul até bem próximo das Festividades de São João Batista.

- Falou do sério problema que existe em Laranjal Paulista com a falta de moradias e disse que é conhecedor do empenho do prefeito Heitor Camarin Junior para viabilizar casas populares para a população.

- Com relação à Festa de São João, comentou que é uma festa que já existe há 130 anos e que a cidade é muito carente de eventos, sendo essa uma festa famosa em toda a região, e em que os hotéis ficam lotados, as padarias tem sua produção duplicada, as farmácias e outros segmentos do comércio tem seu faturamento aumentado. Comentou que alguns comerciantes reclamam de prejuízos durante as festividades de São João, mas que não tem conhecimento de que alguém tenha falido por essa razão, sem contar que é importante para as entidades, que angariam fundos com a montagem de barracas durante os dias de festa.

 

VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

 

Processo nº 32/2013 – Projeto de Lei nº 16/2013, do Poder Executivo, Que Institui como patrimônio imaterial, religioso, cultural, artístico e histórico as manifestações da "Alvorada" e o repicar dos sinos nas comemorações religiosas e tradicionais festividades do Município de Laranjal Paulista. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

Processo nº 33/2013 – Projeto de Lei nº 17/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre subsídio municipal para sediar a COPA BRASIL de FUTEBOL INFANTIL, conforme especifica, e dá outras providências.RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

Processo nº 36/2013 – Projeto de Lei nº 18/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais SUPLEMENTARES E ESPECIAIS no orçamento de 2013 e dá outras providências. RESULTADO:Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

Processo nº 41/2013 – Projeto de Lei nº 23/2013, do Poder Executivo, Que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Município de Tietê, para os fins que especifica e dá outras providências.RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

Processo nº 42/2013 – Projeto de Lei Complementar nº 09/2013, da Mesa da Câmara, Que Dispõe sobre criação de função gratificada mensal ao servidor efetivo responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade. Processo nº 44/2013 – Moção nº 02/2013, do Vereador José Francisco de Moura Campos, apoiado pelos demais Vereadores, Que Dispõe sobre Moção de Apoio à PEC nº 534/02, que altera o artigo 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

Processo nº 47/2013 – Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2013, do Vereador Nilso Ventris, Que Concede "Medalha do Mérito Câmara Municipal de Laranjal Paulista" à senhorita Fabiana Rovai Garpelli. RESULTADO:Aprovado em Única Votação por unanimidade.

Processo nº 48/2013 – Moção nº 03/2013, do Vereador Vicente Di Santi Filho, Que Dispõe sobre Moção de Aplauso em reconhecimento ao importante trabalho realizado pelo GRUPO CATURRO NAVEGANTES, ONG formada por profissionais liberais de vários segmentos, que empreendem esforços pessoais em ações voltadas à preservação e conservação do Meio Ambiente. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

 
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

 

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