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Sexta, 15 Abril 2016 16:20

RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/04/2016 Câmara Municipal de Laranjal Paulista - SP

Publicado por
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2016

Com a presença de todos os vereadores o presidente Nilso Ventris abriu a 5ª Sessão Ordinária do dia 11/04/2016 submetendo ao Plenário a ata da 4ª Sessão Ordinária de 2016, sendo que a mesma foi declarada aprovada pela unanimidade dos vereadores.

PALAVRA LIVRE:

VEREADOR ANTONIO RINALDO MARTINS:

- Fez agradecimentos à Secretaria de Serviços, funcionários em geral, motoristas, operadores de máquina, varredeiras, etc., que muito se esforçaram na realização de seus trabalhos no período em que esteve à frente daquela Secretaria.

- Parabenizou o Presidente Nilso Ventris pela condução da Casa, de forma serena e pacificadora, além de fazer o bom uso do dinheiro público. Disse que sua atuação surpreendeu muito.

- Informou a respeito da iluminação pública do porto da balsa do Distrito de Laras, cujos cabos foram rompidos devido às chuvas do mês de janeiro, fazendo com que os fios cedessem. Disse que já haviam estudos para a troca desses fios e que a balsa atual é maior que a anterior e, segundo o gerente da empresa responsável está previsto para a 1ª quinzena do mês de Maio a colocação dos novos postes, com mais segurança.

- Solicitou o envio de ofício de pesar à Polícia Militar do município de Jumirim e à família do Sargento Jorge De Paula, que comandava aquele município, e cuja vida foi ceifada nas proximidades de Sorocaba em troca de tiros com bandidos.

- Cumprimentou a Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala pela apresentação de Moção de Aplausos à senhora Kátia Ghiraldi e disse que a Vereadora foi muito feliz e inteligente em prestar essa homenagem.

- Agradeceu ao Deputado Fernando Cury e disse que pela manhã esteve na  prefeitura e soube da chegada de documento de indicação de R$ 100 mil para Laranjal Paulista a pedido do Vereador Nilso Ventris.. Disse que o deputado vem surpreendendo muito e que no início não acreditava muito em seu trabalho. Parabenizou o Vereador Nilso Ventris pela conquista da verba.

 

VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Deu boas vindas aos vereadores Fábio José de Oliveira e Antonio Rinaldo Martins, que retornam à vereança após terem desempenhado o trabalho de Secretários na Administração Municipal.

- Agradeceu as palavras ditas pelo Vereador Antonio Rinaldo Martins sobre sua pessoa e disse que se sente orgulhoso pelas palavras que ouviu do vereador Nadinho e que o trabalho é conjunto, de todos os vereadores da Casa.

- Falou sobre nova visita que fez à Vila Zalla e que já foram vários os pedidos feitos ao senhor prefeito e que sabe das dificuldades para que a Prefeitura e os Secretários realizem os serviços, mas que também vê que em alguns casos falta um pouco mais de empenho em alguns setores e mais fiscalização. Disse que é necessário abraçar as causas e que as ruas estão esburacadas, que as operações tapa buracos começou, mas que não devem parar. Disse que é necessário que iniciem e concluam todo o serviço no bairro em que forem para fazer os serviços. Comentou sobre o ribeirão da Vila Zalla, que está um matagal, precisando de roçada e de limpeza nas cabeças das pontes. Disse que uma coisa muito séria em Laranjal Paulista é que a população também não ajuda e que algumas pessoas colocam galhos a qualquer hora na rua, sabendo que a prefeitura está com dificuldades e não tem como atender sem uma programação prévia. Disse que essa colocação de lixo, galhos e entulhos nas ruas deixa a cidade com aspecto de abandono.

- Informou que visitou também as obras da nova Unidade Básica de Saúde que está sendo construída em Maristela, e que já se encontra em fase avançada, com a colocação do piso. Disse que é uma obra composta de várias salas e banheiros para melhor atender a população e que é preciso terminar essa obra.

- Disse que visitou as obras do Programa Minha Casa Minha Vida em Maristela que algumas casas já estão cobertas, enquanto que outras estão no alicerce, mas que já é uma realidade e logo essas casas serão entregues.

- Disse que falar em Sabesp é chover no molhado e que há alguns dias a empresa colocou um cavalete fechando parte do trânsito da Rua Guilherme Marconi esquina com a Rua Nicolau Jacob, fazendo com que os motoristas tenham que entrar na contra mão, e isso bem na frente da Câmara Municipal. Disse que é muito difícil ter coisas boas para falar da Sabesp.

 

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Parabenizou os festeiros de São Benedito e disse que foi tudo muito bem organizado. Elogiou também aos Padres, que estão sempre muito presentes, tanto na parte religiosa quanto na parte festiva, junto à população.

- Agradeceu ao senhor prefeito pelos reparos feitos na ilha que fica atrás da Igreja Matriz e disse que havia feito essa solicitação por 5 vezes, mas que finalmente teve o seu pedido atendido.

- Retomou o assunto do monumento da Laranja, para o qual pediu a limpeza do mato e disse que essa limpeza foi feita, mas não fizeram a poda e que portanto o monumento continua escondido.

- Falou sobre as muitas falhas na iluminação pública do Distrito de Laras, principalmente no Largo São Sebastião, que está às escuras. Disse que recebeu resposta do senhor Prefeito onde este disse que a empresa responsável pelos serviços faz reparos semanalmente, mas que pessoas mal intencionadas quebram as lâmpadas. Disse que pode realmente acontecer os atos de vandalismo, mas que a empresa faz os reparos durante o dia e assim não tem como verificar todas as lâmpadas que estão queimadas. Pediu a colocação de postes mais altos, como foi feito na Praça do bairro São Benedito e na Praça do bairro São Roque, dificultando os atos de vandalismo.

- Disse que a Administração Municipal deu publicidade ao reinício das obras do desvio do bairro Pedro Zanella e que espera realmente que isso aconteça e que as obras sejam terminadas.

- Falou sobre postagem feita em rede social pelo ex-prefeito Roberto Fuglini e na qual o mesmo referiu-se a descaso dos vereadores com relação aos estudantes no caso do subsídio dos transportes escolares. Disse que os vereadores fizeram tudo o que foi possível mas que ficaram de mãos atadas e que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei enviado pelo Executivo em atendimento à vontade dos próprios estudantes, para que não ficassem sem nada.

- Disse que o ex-prefeito Roberto Fuglini contava com excelente corpo de secretários para ajudá-lo, tanto que ele a escolheu para ser sua Diretora Distrital em Laras.

- Falou sobre a fiscalização de focos do mosquito da Dengue, Zika e Chikungunya, e que seu filho é médico e há tempos já a alertava sobre a necessidade de prevenção. Falou que os agentes de fiscalização de nossa cidade têm sido muito atenciosos ao visitarem as casas e estão verificando terrenos, quintais e carros abandonados, mas que recebeu reclamação de um munícipe de que tem proprietário que não permite a entrada dos agentes para a fiscalização.

- Comentou a política nacional e falou sobre o impeachment, queao que tudo indica irá passar e será encaminhado para votação no Plenário da Câmara, com início no dia 17. Disse que torce de forma muito forte para que o processo de impeachment realmente se efetive e que todos devem ir às ruas, para que os parlamentares de Brasília vejam que todos estão em favor do Brasil.

 

VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Deu as boas vindas aos vereadores Fabio e Nadinho e os cumprimentou pelo  trabalho que desenvolveram à frente das Secretarias de Saúde e Serviços, respectivamente.

- Informou que esteve no Conselho Tutelar da cidade onde foi levar Cartilhas Educacionais do CONFEP - Conselho Federal Parlamentar, do qual é membro, e que abordam os temas pedofilia, drogas e meio ambiente, sendo que teve a oportunidade de conversar com os Conselheiros Cristiane e Campos a respeito desses assuntos. Informou também que esteve na Rádio Dynâmica, onde falou ao vivo sobre os temas, tendo sido entrevistado pelo radialista Narcizo Pieroni, a quem fez a entrega das Cartilhas. Disse que ficou muito chateado pois tinha 450 Cartilhas Educacionais para entregar na escolas municipais e na Secretaria de Educação se deparou com muito descaso e um jogo de empurra-empurra desde o mês de Janeiro e não conseguiu fazer a entrega do referido material para as crianças. Agradeceu ao Conselho Tutelar e pediu o envio de ofício a esse órgão, bem como à Rádio Dynâmica agradecendo pela receptividade que teve quando das visitas.

- Comentou o momento político que estamos vivendo e disse que há uma crise ética, moral, econômica e financeira no País. Disse que o momento é crítico e que cabe ao Poder Legislativo resgatar e trilhar um caminho que conduza à transparência; que está será uma semana conturbada por causa do impeachment da presidente Dilma Roussef. Pediu que todos acompanhem as redes sociais e vejam quem são os Deputados em quem votaram; que o povo reflita para ver o que é a política e saiba votar, saiba escolher seus governantes. Disse que torce para que o país melhore e que os culpados venham a pagar pelo que fizeram, pois os políticos perderam a credibilidade. Disse que em Laranjal Paulista há um ex-prefeito fazendo demagogia e citando os vereadores de maneira incorreta.

 

VEREADOR ANTONIO VALDECIR BERTO:

- Deu as boas vindas aos vereadores Fábio e Nadinho e os parabenizou por terem cumprido seu trabalho à frente das secretarias. Parabenizou também aos dois vereadores suplentes que saíram e que se dedicaram ao máximo enquanto estiveram na Casa.

- Disse que está sendo um ano difícil e no qual a política nacional está complicada, mas que em Laranjal Paulista as coisas estão andando. Citou a construção das casas populares do Distrito de Maristela, que não estão mais adiantadas por causa das chuvas, que atrasaram muito as obras. Parabenizou à Construtora responsável pelo empreendimento.

- Disse que mais 410 casas serão construídas e que já estão pegando o nome dos interessados, fazendo cadastro no CAIXA AQUI, que fica em cima da Padaria Santo Antonio, no Centro. Disse que essas são as inscrições preliminares.

- Falou sobre as obras do desvio do bairro Pedro Zanella e que se a obra tivesse sido realizada com tanta chuva que caiu teria sido ruim, mas que em 60 dias deverá estar finalmente concluída.

- Comentou sobre as caçambas de lixo, que nos últimos meses estão sendo retiradas e limpas todas as semanas. Disse que Laranjal é uma cidade limpa, uma das mais limpas da região e que o mérito é dos coletores de lixo.  

- Comentou sobre os buracos das ruas, que tem sim que ser tapados, mas que  com chuva não dá para realizar esse serviço.

- Falou sobre a situação do País, que muito difícil, e que se passar o impeachment, quem assume é o vice presidente. Ou, no caso de nova eleição quem assume novamente é o Lula. Disse que em 16 anos o PT acabou com o Brasil, mas que vivemos num pedacinho do céu, com muitas indústrias funcionando em Laranjal Paulista, o que não acontece em cidades vizinhas. Disse que no Paraná entraram e foram levando tudo e que é preciso que a população acorde, pois o Brasil é muito rico e que os agronegócios estão alavancando o País. Disse que torce para que venha alguém sério para dirigir o País; um prefeito sério para a cidade, e onze vereadores também sérios.

- Disse que com relação ao que o ex-prefeito Roberto Fuglini falou, não tem nada a ver e que os Vereadores fizeram tudo o que puderam, de forma unânime.

 

VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Falou sobre a iluminação da balsa do Distrito de Laras, que segundo um munícipe, o gerador de eletricidade está parado. Pediu  informações ao setor competente sobre a veracidade desse fato e sobre qual é a real situação do referido gerador.

- Disse que com relação ao subsídios dos estudantes, dirigindo-se aos que tocaram no assunto, eles, os estudantes, são inteligentes para saber as diferenças entre os Poderes e que os Vereadores não tiveram culpa pelo fato do Executivo não conseguir manter os 90% de subsídios sobre os gastos com transportes. Disse que os coordenadores dos ônibus e vans participaram das reuniões e sabem de tudo o que aconteceu.

- Disse que falar a respeito da Sabesp é redundância e que sabe dos esforços das pessoas que estão lá, mas que o contrato do município com a empresa foi muito mal feito e não estipula nada, não cobra nada, não fala em prazos. Disse que esse contrato vence em 2019 e quem estiver na Administração Municipal nesse anos terá a oportunidade de refazer esse contrato. Disse ainda que existe uma Lei, que é de sua autoria e que também não está sendo cumprida; que essa Lei está em vigor, foi publicada, mas não é aplicada.

- Comentou sobre a concessionária Rodovias do Tietê, cujos serviços são horríveis e que na sua opinião essa empresa ou está quebrada ou os engenheiros compraram os seus diplomas, pois apenas colocaram massa asfáltica nos buracos existentes no trevo de entrada da cidade, mas não fizeram recortes e a devida compactação.

- Disse que na semana que passou esteve na Feira de Brinquedos, Abrin, em São Paulo, e comentou que a crise que afetou os municípios também afetou Laranjal Paulista e que hoje as fábricas estão lotadas de currículos e que todos os Vereadores estão com currículos nas gavetas para tentar arrumar alguma coisa para pessoas desempregadas. Disse que a crise chegou realmente e que chegou para Laranjal também e que torce para que a Feira de Brinquedos tenha tido êxito para as empresas laranjalenses e que o mercado melhore. Disse que, conversando com expositores da cidade, alguns comentaram que estavam vendendo, mas que o receio é não receber, pois a inadimplência está muito alta e de cada 10 consultas ao Serasa, 7 estão com restrição, e a economia principal do município é o brinquedo. Disse que os departamentos de RH das fábricas estão com montanhas de currículo e que deseja que a Feira tenha sido um sucesso.

- Disse que as atribuições do Vereador estão sendo desfocadas e que estão  correndo atrás de coisas que não são de sua alçada, mas que o fazem pelo bem da cidade e que alguns pedidos que fazem têm sido atendidos. Disse que fazem esses pedidos por serem chamados pelos munícipes a isso.

- Comentou que, em meio a tanta crise e dificuldades, Laranjal Paulista está sendo privilegiada com obras e que, independentemente do que falam, que é ano político, não interessa se será o atual prefeito a concluir as obras ou será o próximo prefeito, pois quem vai ganhar com isso é a cidade, que de toda a região é a que mais tem obras em andamento e que embora em passos lentos essas obras serão finalizadas e entregues, beneficiando a população e que é isso é um privilégio em meio a tantas dificuldades hoje encontradas em todo o País.

 

VEREADOR FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Falou de sua satisfação em ocupar novamente a tribuna da Câmara Municipal e agradeceu à Casa e seus pares pelo apoio que recebeu para conduzir a Secretaria de Saúde. Disse que todos sabem a respeito do trabalho executado e que é um trabalho que vem sendo feito por outros secretários que o antecederam e que continuará. Disse que o trabalho de prevenção é realizado no dia a dia e que no geral o posicionamento da Câmara Municipal sempre foi de apoio à Secretaria e a todos os seus colaboradores.

- Agradeceu aos vereadores suplentes Newton Gazonato e Ricardo José de Oliveira, que o apoiaram muito e realizaram um excelente trabalho na Casa.

- Agradeceu a confiança depositada em sua pessoa pelo senhor Prefeito e pela oportunidade que teve. Agradeceu a todos os funcionários, de todos os cargos, pois sem o trabalho deles o seu não teria acontecido.

- Disse que foi um trabalho de equipe, em que todos os secretários trabalharam em conjunto e que hoje pode se considerar mais amadurecido profissionalmente e o quanto isso foi importante e que amoleceu muito o seu coração, com os problemas gravíssimos, emocionais, das famílias com as quais conviveu e que sempre procurou enfrentar cada problema e resolvê-los da melhor forma possível. Desejou boa sorte e muito sucesso à nova Secretária, Mariane Provasi Baldini.

- Falou sobre o triste passamento do colaborador da Secretaria de Saúde, Nande, da ambulância e solicitou o envio de ofício de pesar aos seus familiares, numa última homenagem a uma pessoa que se dedicou muito ao seu trabalho, que sempre foi muito árduo.

- Comentou sobre a limpeza do município e disse que no começo do mês de março foi realizado o Mutirão da Limpeza, com a retirada de entulhos e materiais inservíveis e colocadas caçambas nas ruas. Disse que, apesar de terem tirado mais de 40 toneladas de entulhos, a população não colaborou na totalidade e que hoje ainda há entulhos espalhados pela cidade. Fez um pedido para que os munícipes tratem melhor da frente de suas casas, pois isso é importante também para o combate ao Aedes Aegypt. Reforçou a necessidade desse trabalho para combater a nova epidemia que está aí.

 

VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON:

- Disse que no final de semana aconteceu a Festa de São Benedito e solicitou o envio de ofício à comissão de festas e ao Padre Edison, parabenizando-os pelo brilhantismo que conduziram as festividades.

- Disse que o País enfrenta uma crise nunca antes vista e que em Laranjal Paulista o senhor Prefeito começou a fazer cortes de despesas e de cargos comissionados. Mas, ressalvou que não concorda que o corte tenha sido iniciado pela Secretaria de Saúde, que deveria ser a última a sofrer cortes.

- Informou que está trabalhando para que o Governador Geraldo Alckmin venha participar da Campanha dos Bezerros da Santa Casa no dia 24 de abril, e que se essa agenda for confirmada, a Câmara Municipal fará a entrega do Título de Cidadão ao Governador, em Sessão Solene.

- Disse que, quando da vinda do Secretário de Agricultura do Estado, Arnaldo Jardim, à cidade, conversaram sobre a possibilidade de se elaborar um decreto que beneficiasse o pessoal ligado ao agronegócio, para que fossem prorrogados os vencimentos dos empréstimos junto ao Banco do Brasil, em razão dos prejuízos provocados pela estiagem dos anos de 2014 e 2015,  dando assim um fôlego aos agricultores. Disse que o referido decreto foi feito e publicado pelo senhor Prefeito e pediu que cópia do mesmo seja encaminhado ao Banco do Brasil, com a assinatura de todos os vereadores, para que as práticas realizadas em outros Estados também sejam aplicadas em Laranjal Paulista. Pediu o engajamento de todos os pares, pois, o Secretário Arnaldo Jardim deu essa idéia, o Secretário de Meio Ambiente a aceitou e o prefeito fez o decreto que era necessário para esse fim.

 

VEREADORA EDNA ROMA:

-  Esclareceu que com o retorno do Vereador Fábio José de Oliveira assumiu a vaga do vereador Celso Barbosa, por ser a 1ª suplente.

- Parabenizou a todos os componentes da parte festiva e religiosa de São Benedito, cujas festividades foram muito belas.

- Informou que no mês de março de 2016 os moradores do bairro São Roque e da Cohab Carlos Vicente Di Santi solicitaram reparos na Avenida João Bado, a qual estava em estado catastrófico e com dificuldades de passagem e que diante dessa reclamação entrou em contato com o senhor Prefeito, que lhe respondeu que aguarda a liberação do financiamento do Tesouro Nacional mas se comprometeu em fazer uma drenagem provisória no local, possibilitando a passagem de todos.

- Falou que com relação à Lei 2158/1998, de autoria do Vereador Roque Lázaro de Lara, observa que não há aplicação e nem o cumprimento da mesma, e continua o empilhamento de galhos e entulhos nas calçadas da Praça São Benedito, mesmo em meio às festividades em louvor ao Padroeiro do bairro. Diise que essa é uma reclamação dos munícipes, que sofrem com o descaso de alguns moradores que podam suas árvores e depositam os galhos nas calçadas, além da falta da aplicação da Lei. Disse que o pedido já foi feito várias vezes e até o momento nada foi feito, mas que irá insistir, pois de acordo com o ditado, "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura".

 

VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Deu as boas vindas aos vereadores Fábio José de Oliveira e Antonio Rinaldo Martins e parabenizou os vereadores suplentes, que muito bem os representaram.

- Fez agradecimento à Sabesp, pelo atendimento ao pedido de reparos que fez para a Rua Haroldo Pires Novaes, bem como à Prefeitura pelo atendimento ao seu pedido para a Rua Ordele.

- Disse que fez pedido há 2 meses para reparos nos brinquedos do parquinho do bairro Nello Parducci, que estão quebrados e que causar acidentes e ferimentos. Solicitou o envio de novo ofício ao senhor Prefeito pedindo providências.

- Solicitou o envio de novo ofício pedindo reparos na Rua Cherubino Giampaulo, pois disseram que o serviço foi realizado, mas não foi. Disse que outros casos aconteceram da mesma maneira e que isso é um desrespeito, uma palhaçada, mas que vai continuar insistindo.

- Disse que na Praça Andréa Toscano Alves Lima, crianças do Rotary Clube, pelo Programa Interact, plantaram muitas flores e mudas de árvores, mas um trator foi ao local e arrancou tudo, sendo que o plantio havia sido autorizado.  

- Comentou sobre o lixo e entulhos que são colocados nas ruas e que as pessoas ligam na Garagem Municipal e pedem para que sejam retirados e falam que vão passar para retirar. Disse que é um desrespeito o que alguns munícipes fazem, colocando entulhos na rua e com a falta de planejamento da prefeitura, pois com um só fiscal é humanamente impossível fiscalizar tudo. Disse que as telhas em frente à Escola João Salto, já estão lá há duas semanas e não tiram e que isso já está cansando, está uma anarquia.

- Com relação às casas populares, disse que discorda do que foi falado antes, pois em Indaiatuba foram entregues mais de 3000 casas. Também disse que discorda que a chuva ia estragar o desvio do Pedro Zanella se tivesse sido feito  e que tem que concluir esse trabalho logo.

- Pediu o envio de um único ofício ao Padre Edison e festeiros de São Benedito, constando a assinatura de todos os vereadores.

- Comentou sobre a atuação da  Rodovias do Tietê, que está deixando muito a desejar, e disse que fizeram um serviço meia boca no monumento da Laranja, que está no meio do mato. Disse que fez uma Moção de Apelo à Concessionária e perguntou se será que as outras cidades também estão abandonadas como a nossa.

- Solicitou o envio de ofício ao Tenente da Polícia Militar Danilo Franco e agradeceu aos colegas vereadores pela reunião realizada. Parabenizou o Tenente pelo trabalho que vem desenvolvendo frente à nossa cidade.

 

ORDEM DO DIA:

- Processo nº 190 - Projeto de Lei Complementar nº 03/2016; Do Poder Executivo; Concede isenção do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis em permuta de imóveis onde figura como parte Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista e outro. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.

- Processo nº 187 - Moção nº 08/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Dispõe sobre MOÇÃO DE APELO à empresa Rodovias do Tietê. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 234 - Moção nº 09/2016; Da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; Dispõe sobre MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, dirigida a Ilustríssima Senhora Tereza Neuza Renosto Laurenti. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 237 - Moção nº 10/2016; Da Mesa Diretora; Dispõe sobre MOÇÃO DE APOIO ao pedido de Abertura de Processo de Impeachment da Presidente da República. RESULTADO: Aprovado em única votação por dez votos favoráveis e um contrário.

- Processo nº 185 - Requerimento nº 10/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Requer saber qual a data que foi apresentada para as autoridades, sobre o estudo do trânsito da nossa cidade pela empresa Gaisa Assessoria Empresarial e requer saber o dia e qual a escola que foi apresentar a palestra sobre educação do trânsito. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 186 - Requerimento nº 11/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Requer cópia da notificação referente a garantia de serviço das empresas que realizaram o recapeamento, na Rua Governador Pedro de Toledo, bairro da Ponte e da Praça Armando Salles de Oliveira, centro. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 217 - Requerimento nº 12/2016; Da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; Requer as cópias dos documentos listados na Lei Municipal 3.121 de 16 de Fevereiro de 2016 (Contratos, Convênios, Relatórios e Estudos Técnicos) celebrados pelo Poder Executivo desde o início da vigência do referido diploma legal. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 219 - Requerimento nº 14/2016; Da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; Requer cópias dos contratos de locação celebrados pelo Poder Executivo para instalação de todas as suas Secretarias, Departamentos, Biblioteca Municipal, CRAS Vila Zalla e Projetos (inclusive do Distrito de Laras e do Distrito de Maristela). RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

 

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Nilso Ventris, deu por encerrada a 5ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2016.

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