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Quinta, 25 Setembro 2014 12:05

RESUMO DA 16a. SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/09/2014

Publicado por

Com a ausência do vereador Celso Donizete Barbosa, o presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a 16a. Sessão Ordinária do dia 22/09/2014 com a leitura e colocação da Ata da 15ª. Sessão Ordinária, de 08/09/2014, em deliberação e aprovação, sendo aprovada pela unanimidade dos presentes.

VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Solicitou ao senhor prefeito que providencie junto ao setor competente melhorias na iluminação nas ruas próximas à Igreja de Nossa Senhora Aparecida, principalmente na rua que fica atrás dessa Igreja, a pedido de moradores da Vila Totti.


VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- A pedido de moradores do bairro São Roque, solicitou ao senhor prefeito que providencie junto à secretaria competente melhorias na conservação da quadra de esportes daquele bairro, que se encontra em péssimo estado.

- Solicitou o envio de ofício à Elektro, pedindo que a concessionária conclua o serviço de colocação de poste em frente à Câmara Municipal, uma vez que recebeu reclamação de moradores, que estão sendo prejudicados com a sujeira ocasionada pela terra vermelha.

- A pedido de moradores, solicitou o envio de ofício ao departamento de Trânsito para que estude a viabilidade de colocação de uma lombada na Rua Zilda Abud, próximo do numero 90, bairro Recanto do Laranjal.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito, pedindo que providencie junto à secretaria competente que seja passada máquina na Estrada Antonio Zanella e limpeza no ponto de ônibus próximo à entrada dessa estrada.

- Comentou os últimos resultados do IDEB do município e disse que gostaria de estar usando a tribuna para elogiar o trabalho da administração municipal na área da educação, porém com tristeza fala de um dos piores resultados que a educação de Laranjal Paulista já apresentou desde a criação do IDEB. Disse que desde 2009, quando alcançou o indice 5,5 para uma meta de 5,2 Laranjal Paulista não atingiu mais as metas propostas e em 2013 obteve o indice 5,3 numa meta estipulada de 5,8. Explicou a importância e como funciona o IDEB, que é divulgado a cada dois anos e é o principal indicador da qualidade do ensino no país. Comentou a surpreendente quantidade de cargos e contratações realizadas pela secretaria de educação de Laranjal Paulista nos últimos 6 anos, com a justificativa de melhorar a qualidade de ensino do município, mas que no entanto, o único avanço conquistado foi o inchaço da folha de pagamentos.

 

VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Falou da importância da árvore e da comemoração do Dia da Árvore no dia 21 de setembro.

- Comentou sobre a importância do Dia da Defesa da Fauna, comemorado em 22 de setembro.

- Comentou que no dia último dia 16 de setembro participou, a convite do secretário de Energia do Estado de São Paulo, Marcos Antonio Mroz, da cerimônia que marcou o início das atividades da nova Subestação de Energia de Cerquilho. O empreendimento, construído pela Copel Geração e Transmissão S.A., recebeu mais de 40 milhões em investimentos e ampliará o fornecimento de energia à região sudoeste do Estado, já atendida pelas subestações Botucatu, Capão bonito, Jurumirim e Itararé II. A Subestação está localizada às margens da Estrada Municipal Cerquilho-Jumirim e foi projetada para operar na tensão 230mil volts.


VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Solicitou ao secretário de Serviços Municipais que providencie com a máxima urgência a colocação de caminhões de pedra na Estrada Isaías Bataglini, pois a situação está muito complicada para os moradores das proximidades daquele local. Disse que esse pedido já foi feito outras vezes por colegas vereadores, sendo que até o momento não foram atendidos.

- Solicitou ao secretário de Serviços Municipais que verifique a possibilidade de enviar à Câmara Municipal o cronograma das operações tapa buracos e obras de recapeamento nos bairros da cidade.

- Reiterou o pedido de informação a respeito das tintas que estão sendo utilizadas para pintura de faixas nas ruas da cidade, cujo ofício ainda não foi respondido pelo setor competente. Disse que aguarda resposta e que reforça o pedido já feito por outros colegas vereadores, que questionaram em outras sessões sobre a qualidade das tintas que estão sendo compradas.

 

VEREADORA EDNA ROMA:

- Disse que no início do ano ocupou o cargo de diretora da Creche Maria Aparecida de Castro Campos, a Creche do Morrão, e que foi feito um trabalho em parceria com a Unidos da Melhor Idade, para a confecção de lençóis, fronhas e guardanapos. O resultado dessa parceria foi um trabalho muito bonito e que já foi entregue à Creche. Agradeceu à presidente da Unidos da Melhor Idade, senhora Hermínia Bordignon e às demais pessoas que participaram da confecção desses trabalhos e informou que na sede da Associação acontecem aulas de dança, ginástica, artesanato, etc.

- Falou da necessidade de luta para recuperar a dignidade dos professores e que a educação precisa ser valorizada. Disse que os atestados vão continuar, assim como as aposentadorias precoces. Falou que é necessário confiança, segurança e valorização aos professores, com melhores condições de trabalho, visando uma educação de qualidade. Disse que acredita que seus nobres pares também desejam votar projetos que motivem os profissionais da educação.


VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Falou do Requerimento 16/2014, do qual recebeu resposta do Executivo, que diz respeito à locação de imóveis pela Prefeitura. Porém, disse, ficaram faltando as informações que dizem respeito às imobiliárias responsáveis por essas locaçõe-

- Informou que ainda não recebeu resposta do Executivo a respeito da UNIARARAS.                        - Disse que essa é a última sessão da Câmara Municipal antes das eleições, e que o eleitor deve refletir bem sobre em quem votar e procurar escolher aqueles que já fizeram algo de bom pela cidade, como emendas parlamentares destinando verbas para as entidades da cidade e que os eleitores ajudem a eleger os candidatos que são próximos e presentes na cidade. Disse que os vereadores tem a obrigação de apontar seus parceiros e que o eleitor tem que saber que o seu voto tem conseqüências

 

DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Disse que fica estagnado quando vê as promessas que são feitas nas campanhas políticas e que apontam dados de que o índice de analfabetismo no país diminuiu. Entretanto, o próprio IBGE admite que houve erro nos índices apresentados e que na verdade houve piora no indice de analfabetismo. Sendo assim, como o partido da situação pode usar promessas e falar coisas como essas?

- Disse que estão à procura da moralidade política do país e que a presidenta Dilma fala que o jornalismo não existe para investigar. Disse que querem colocar um tapa olhos nas pessoas.

- Disse que temos sim que apoiar os deputados que ajudam a cidade, pois, depois das eleições, vamos cobrar de quem? Pediu que os eleitores votem nos candidatos que ajudam a cidade e também que têm ficha limpa.

- Parabenizou o Padre Edison Bovo por ter promovida palestra ministrada pelo Sargento Campos, sobre a Semana Nacional do Trânsito e disse que há muito abuso, tanto por parte de motoristas, quando de pedestres e ciclistas.

- Reiterou o pedido de estudos de colocação de lombadas ou radares na cidade, uma vez que muitos acidentes vem acontecendo, inclusive com a perda de vidas.

- Falou sobre as tintas utilizadas para pintura e complementou que também as rampas para acesso de deficientes físicos têm que ser melhor observadas, pois tem locais em que há rampa num lado da rua, mas não tem no outro lado, e perguntou, onde o deficiente vai ficar, no meio da rua?

- Comentou que esteve em visita ao canil da cidade, que é mais um depósito de cachorro, que precisa de muitos cuidados. Disse que quem está lá para cuidar dos animais, está por amor. Informou que em novembro haverá a 1ª Cãominhada da ADOTE LARANJAL PAULISTA, cuja finalidade será a arrecadação de fundos.

 

 VEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Disse que o que está acontecendo com a pintura de faixas nas ruas da cidade não é normal e o serviço desaparece em dois dias. Disse que jogaram piche na Rua Barão do Rio Branco para cobrir as antigas faixas de estacionamento, um serviço muito mal feito.

- Reiterou o pedido do vereador Dr. José Francisco de Moura Campos quanto à contratação de um especialista em trânsito para estudar os problemas da cidade.

- Disse que concorda com tudo o que foi falado sobre os eleitores votarem em quem trabalha pela cidade, pois em épocas de eleição sempre aparecem oportunistas para trabalhar para candidatos desconhecidos. Esses são formadores de opinião e acabam convencendo as pessoas a votarem em candidatos que não sabem nem onde fica a cidade no mapa.

- Sugeriu a possibilidade de estudantes que têm que prestar 8 horas anuais de serviços à população, terem como opção a doação de um saco de ração para ajudar a cuidar dos animais.

- Sugeriu que seja estudada pelo departamento de Trânsito uma alteração nos horários em que são pintadas as faixas das ruas da cidade, podendo ser realizados esses serviços no período noturno ou em finais de semana, em horários de menor fluxo de veículos.


 VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

Recurso do Poder Executivo no Processo nº 1061/2014 – Projeto de Lei Complementar nº 06/2014; Que dispõe sobre a criação de Emprego Público de Provimento Permanente denominado Diretor de Unidade Escolar e Emprego Público de Provimento Permanente denominado Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar e os incluem no Quadro de Pessoal e Salários previsto na Lei Complementar nº 085 de 12 de dezembro de 2007 e sobre a exclusão de Empregos Provimento em Comissão e dá outras providências. RESULTADO: Por requerimento verbal do Vereador Carlos Alberto Rossi houve pedido de vista ao Recurso do Poder Executivo, o Presidente da Câmara submeteu a votação, sendo aprovado em Única Votação por 7 (sete) votos favoráveis. Votaram Contra: Ivete Aparecida Migliani, Djalma Valdemir Bordignon e Regina Maria de Araújo Abdala.

- Processo nº 1087/2014 – Projeto de Resolução nº 03/2014. Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Laranjal Paulista; Que dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador CELSO DONIZETE BARBOSA, para tratar de interesse particular. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade. 

- Processo nº 1088/2014 – Requerimento nº 17/2014; Da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; Que solicita documentos da Prefeitura referentes às reformas da escola de Maristela e do ginásio da Vila Zalla.RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

- Processo nº 1051/2014 – Projeto de Lei nº 16/2014; Do Poder Executivo; Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2014 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1066/2014 – Projeto de Lei nº 18/2014; Do Poder Executivo; Que institui o PDV – Programa de Desligamento Voluntário de Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1084/2014 – Emenda nº 13/2014; Da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Que dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 18/2014. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1086/2014 – Emenda nº 15/2014; Da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Que dispõe sobre 2ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 18/2014. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1079/2014 – Projeto de Lei nº 19/2014; Do Poder executivo; Que altera o Artigo 16, da Lei nº 3.001 de 26 de Junho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências, aumentando o valor de subvenção a Entidade Filantrópica.RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1080/2014 – Projeto de Lei Complementar nº 07/2014; Do Poder executivo; Que dispõe sobre alteração no Parágrafo Único e acresce os Parágrafos 2º e 3º, ao Artigo 29, da Lei Complementar nº 42 de 17 de dezembro de 2003. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

 NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

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